Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6424/2016 > Projeto de Lei da Câmara nº 142/2017 : Lei nº 13.538 de 15/12/2017 ]
Data
31/10/2016
Apelido
[ PL 6424/2016 > PLC 142/2017 : LEI-13538-2017-12-15 ]
Ementa
Cria, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-10-31;6424
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;142
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2017-12-19
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 142, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7351140&disposition=inline ]
Texto
2017-12-18
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7350537&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2017-12-06
Projeto de Lei Ordinária [ Cria, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7326795&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-12-06
Projeto de Lei Ordinária [ Cria, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7326772&disposition=inline ]
Texto
2017-12-01
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n°142, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7318547&disposition=inline ]
Texto
2017-12-01
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° , de 201x (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n°142, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7318557&disposition=inline ]
Texto
2017-12-01
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n°142, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7318567&disposition=inline ]
Texto
2017-11-30
Avulso de redação final [ Parecer nº 214, de 2017-PLEN/SF. da Comissão Diretora. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7316822&disposition=inline ]
Texto
2017-11-29
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 53ª Reunião CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7311417&disposition=inline ]
Texto
2017-11-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7311811&disposition=inline ]
Texto
2017-11-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7302394&disposition=inline ]
Texto
2017-11-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7273478&disposition=inline ]
Texto
2017-11-08
Projeto de Lei Ordinária [ Cria, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7265881&disposition=inline ]
Texto
2017-11-08
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7265881&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-10-31
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1503603 ]

2020-10-02T18:13:10.000Z [ 983378 ]