Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 6392/2016 - Iniciadora > Projeto de Lei nº 6567/2019 - Revisora ]
Data
25/10/2016
Apelido
[ PL 6392/2016 - Iniciadora > PL 6567/2019 - Revisora ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre veículos de transporte de semoventes e sobre habilitação dos condutores desses veículos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-10-25;6392
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;6567
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-12-18
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8059029&disposition=inline ]
Texto
2019-12-17
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre veículos de transporte de semoventes e sobre habilitação dos condutores desses veículos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8057531&disposition=inline ]
Texto
2019-12-17
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8057531&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-10-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1501618 ]

2020-10-02T18:13:10.000Z [ 983341 ]