Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 6325/2016 > Projeto de Lei nº 2647/2022 ]
Data
18/10/2016
Apelido
[ PL 6325/2016 > PL 2647/2022 ]
Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a fim de incluir o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre as prioridades da política agrícola.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-10-18;6325
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2022;2647
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

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Publicação Original
2016-10-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1499677 ]

2024-08-12T05:25:14.000Z [ 1081217 ]