Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 6267/2016 - Iniciadora > Projeto de Lei nº 5101/2019 - Revisora ]
Data
10/10/2016
Apelido
[ PL 6267/2016 - Iniciadora > PL 5101/2019 - Revisora ]
Ementa
Institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-10-10;6267
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;5101
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-09-24
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894163&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2020-09-04
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8887136&disposition=inline ]
Texto
2020-09-03
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8886086&disposition=inline ]
Texto
2020-09-03
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n°5101, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8886092&disposition=inline ]
Texto
2020-09-03
Ofício [ Encaminha a Mensagem n°66, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n°5101, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8886094&disposition=inline ]
Texto
2020-09-03
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n°5101, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8886101&disposition=inline ]
Texto
2020-09-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8885377&disposition=inline ]
Texto
2020-09-02
Parecer [ Parecer nº 122, de 2020-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8885594&disposition=inline ]
Texto
2020-02-04
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8061467&disposition=inline ]
Texto
2020-02-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8061482&disposition=inline ]
Texto
2019-10-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8027233&disposition=inline ]
Texto
2019-09-17
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8011562&disposition=inline ]
Texto
2019-09-12
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007689&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-10-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1497503 ]

2022-06-25T06:00:49.000Z [ 1070057 ]