Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 5982/2016 > Projeto de Lei nº 2246/2022 ]
Data
10/08/2016
Apelido
[ PL 5982/2016 > PL 2246/2022 ]
Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de estabelecer regime escolar especial para atendimento a educandos nas situações que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-08-10;5982
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2022;2246
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2024-07-24
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de estabelecer regime escolar especial para atendimento a educandos nas situações que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2024-07-22
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2024-07-17
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2246, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9715387&disposition=inline ]
Texto
2024-07-17
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2246, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9715390&disposition=inline ]
Texto
2024-07-17
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2246, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2024-07-16
Relatório Legislativo [ PARECER DE PLENÁRIO - PL 2246/2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2024-07-16
Parecer [ Parecer nº 115, de 2024-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9713883&disposition=inline ]
Texto
2024-07-16
Parecer de redação [ Parecer nº 116, de 2024-PLEN/SF - Redação Final ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9713937&disposition=inline ]
Texto
2024-07-16
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9713940&disposition=inline ]
Texto
2024-07-16
Parecer de redação [ Parecer nº 116/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9716286&disposition=inline ]
Texto
2024-07-11
Emenda [ Emenda PLEN ao PL 2246/2022 - CONFORME SOLICITADA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9704852&disposition=inline ]
Texto
2024-07-09
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 40ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9695484&disposition=inline ]
Texto
2024-07-09
Requerimento [ Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2246/2022, que “acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de estabelecer regime escolar especial para atendimento a educandos nas situações que especifica”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9695508&disposition=inline ]
Texto
2024-07-09
Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 2246, de 2022, que Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de estabelecer regime escolar especial para atendimento a educandos nas situações que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9695609&disposition=inline ]
Texto
2024-07-08
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei (PL) nº 2.246, de 2022 (PL nº 5.982, de 2016), da Deputada Professora Dorinha Seabra, que acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de estabelecer regime escolar especial para atendimento a educandos nas situações que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9692410&disposition=inline ]
Texto
2024-07-03
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CDH ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9679502&disposition=inline ]
Texto
2024-07-03
Parecer [ Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei n° 2246, de 2022, que Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de estabelecer regime escolar especial para atendimento a educandos nas situações que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9679762&disposition=inline ]
Texto
2024-06-18
Relatório Legislativo [ Relatório ao PL 2246/2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9640232&disposition=inline ]
Texto
2022-08-10
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9191998&disposition=inline ]
Texto
2022-06-27
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9177612&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-08-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1481799 ]

2024-08-12T05:25:10.000Z [ 1080739 ]