Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5851/2016 > Projeto de Lei da Câmara nº 10/2018 ]
Data
14/07/2016
Apelido
[ PL 5851/2016 > PLC 10/2018 ]
Ementa
Disciplina o aproveitamento de carcaças de animais de produção e de outros resíduos animais no campo para fins agropecuários e industriais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-07-14;5851
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;10
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-03-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7641952&disposition=inline ]
Texto
2018-03-06
Projeto de Lei Ordinária [ Disciplina o aproveitamento de carcaças de animais de produção e de outros resíduos animais no campo para fins agropecuários e industriais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7641621&disposition=inline ]
Texto
2018-03-06
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7641621&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-07-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1477593 ]

2022-06-25T06:00:46.000Z [ 1069487 ]