Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 5811/2016
Data
12/07/2016
Ementa
Dispõe sobre a aplicação de recursos em pesquisa, desenvolvimento e inovação em fontes renováveis de energia pelos contratados para pesquisa e lavra de petróleo e gás natural.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-07-12;5811

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2016-07-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1476579 ]

2024-08-12T05:25:08.000Z [ 1080438 ]