Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 5766/2016 ]
Data
06/07/2016
Apelido
[ PL 5766/2016 ]
Ementa
Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-07-06;5766
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;2102
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-09-09
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 14.959, de 4 de setembro de 2024, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9802181&disposition=inline ]
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2024-09-09
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9802184&disposition=inline ]
Texto
2024-09-09
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 2.102, de 2019 (Projeto de Lei nº 5.766, de 2016, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.959, de 4 de setembro de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9802199&disposition=inline ]
Texto
2024-09-09
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2102/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9802544&disposition=inline ]
Texto
2024-08-15
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9781684&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2024-08-15
Projeto de Lei Ordinária [ Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9782449&disposition=inline ]
Texto
2024-07-09
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 40ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9695481&disposition=inline ]
Texto
2024-07-09
Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 2102, de 2019, que Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9695612&disposition=inline ]
Texto
2024-07-05
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 2.102, de 2019 (Projeto de Lei nº 5.766, de 2016, na origem), da Deputada Laura Carneiro, que estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9684682&disposition=inline ]
Texto
2024-06-12
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CCJ ]
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Texto
2024-06-12
Parecer [ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei n° 2102, de 2019, que Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9634639&disposition=inline ]
Texto
2024-05-27
Relatório Legislativo [ Relatório PL 2102/19 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2019-04-08
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7939007&disposition=inline ]
Texto
2019-04-03
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7937567&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-07-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1474857 ]

2024-09-17T16:30:06.000Z [ 1080376 ]