Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 5680/2016 - Iniciadora > Projeto de Lei nº 6553/2019 - Revisora ]
Data
28/06/2016
Apelido
[ PL 5680/2016 - Iniciadora > PL 6553/2019 - Revisora ]
Ementa
Institui o Dia Nacional da Mulher Empresária.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-06-28;5680
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;6553
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-04-10
Mensagem [ Restituição de autógrafo sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9311595&disposition=inline ]
Texto
2023-04-10
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9311599&disposition=inline ]
Texto
2023-04-10
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 6553/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9311767&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-03-16
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional da Mulher Empresária. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9289383&disposition=inline ]
Texto
2023-03-07
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9281630&disposition=inline ]
Texto
2021-10-07
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9025867&disposition=inline ]
Texto
2021-10-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9025931&disposition=inline ]
Texto
2020-03-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8074212&disposition=inline ]
Texto
2019-12-18
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8059045&disposition=inline ]
Texto
2019-11-29
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8049936&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-06-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1471865 ]

2024-08-12T05:25:06.000Z [ 1080278 ]