Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5678/2016 > Projeto de Lei da Câmara nº 170/2017 ]
Data
28/06/2016
Apelido
[ PL 5678/2016 > PLC 170/2017 ]
Ementa
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para criar o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-06-28;5678
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;170
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2019-06-18
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para criar o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7967493&disposition=inline ]
Texto
2019-05-16
Avulso de requerimento [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7953682&disposition=inline ]
Texto
2019-05-15
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7952233&disposition=inline ]
Texto
2019-05-15
Parecer [ cadastro nacional da pessoa idosa ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7952301&disposition=inline ]
Texto
2019-05-15
Requerimento [ Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 170/2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7952721&disposition=inline ]
Texto
2019-05-15
Parecer de redação
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7953684&disposition=inline ]
Texto
2019-05-06
Relatório Legislativo [ cadastro nacional da pessoa idosa ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7947474&disposition=inline ]
Texto
2019-03-29
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7935608&disposition=inline ]
Texto
2018-06-15
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7745937&disposition=inline ]
Texto
2018-06-14
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 56ª Reunião CDH ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7745612&disposition=inline ]
Texto
2018-06-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7743471&disposition=inline ]
Texto
2017-12-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7349694&disposition=inline ]
Texto
2017-12-05
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para criar o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7323696&disposition=inline ]
Texto
2017-12-05
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7323696&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-06-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1471858 ]

2019-06-19T21:16:58.000Z [ 871343 ]