Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 92/2018 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9816298&disposition=inline ]
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2020-02-04
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8061465&disposition=inline ]
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2020-02-04
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8061486&disposition=inline ]
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2019-08-22
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7995161&disposition=inline ]
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2018-08-13
Projeto de Lei Ordinária [ Declara Francisco Saturnino Rodrigues de Brito Patrono da Engenharia Sanitária do Brasil. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7824365&disposition=inline ]
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2018-08-13
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7824512&disposition=inline ]
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2018-08-13
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7824365&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-06-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1468403 ]