Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5460/2016
Data
2015
Apelido
[ PLS 688/2015 > PL 5460/2016 ]
Ementa
Determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;688
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-06-01;5460
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-06-18
Correspondência Eletrônica
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8122196&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2016-06-01
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3589895&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-06-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1463271 ]
Texto Final Revisado
2016-05-30
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3589886&disposition=inline ]
Texto
2016-05-19
Avulso de parecer [ Parecer nº 517, de 2016 - CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3589877&disposition=inline ]
Texto
2016-05-18
Parecer [ Parecer CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3589841&disposition=inline ]
Texto
2016-05-18
Anexo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3589850&disposition=inline ]
Texto
2016-05-18
Listagem ou relatório descritivo [ Votação nominal CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3589859&disposition=inline ]
Texto
2016-05-18
Anexo [ Requerimento de urgência ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3589868&disposition=inline ]
Texto
2016-05-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3589832&disposition=inline ]
Texto
2015-10-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3589823&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-10-19
Projeto de Lei Ordinária [ Determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=575896&disposition=inline ]

2024-08-12T05:25:03.000Z [ 1079984 ]