Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 5114/2016 - Iniciadora > Projeto de Lei nº 5984/2019 - Revisora ]
Data
28/04/2016
Apelido
[ PL 5114/2016 - Iniciadora > PL 5984/2019 - Revisora ]
Ementa
Institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-04-28;5114
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;5984
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-04-15
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 5.984, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.840, de 10 de abril de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9584100&disposition=inline ]
Texto
2024-04-15
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 14.840, de 2024 promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9584146&disposition=inline ]
Texto
2024-04-15
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9584165&disposition=inline ]
Texto
2024-04-15
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 5.984, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9584513&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2024-03-21
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9571524&disposition=inline ]
Texto
2024-03-20
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9569657&disposition=inline ]
Texto
2024-03-20
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 5984, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9569663&disposition=inline ]
Texto
2024-03-20
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 5984, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9569666&disposition=inline ]
Texto
2024-03-20
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 5984, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9569688&disposition=inline ]
Texto
2024-03-19
Requerimento [ Requer, nos termos dos art. 336, II, e 338,IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5984/2019, que "institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry". ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9568654&disposition=inline ]
Texto
2024-03-19
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9568679&disposition=inline ]
Texto
2024-03-19
Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 5984, de 2019, que Institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9568901&disposition=inline ]
Texto
2024-03-11
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 5.984, de 2019 (Projeto de Lei nº 5.114, de 2016), da Deputada Mariana Carvalho, que institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9563167&disposition=inline ]
Texto
2023-08-16
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5984/2019, que “institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9432985&disposition=inline ]
Texto
2019-11-18
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8038758&disposition=inline ]
Texto
2019-10-31
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8033519&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-04-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1453189 ]

2024-05-14T12:22:28.000Z [ 1075205 ]