Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5074/2016
Data
2015
Apelido
[ PLS 730/2015 > PL 5074/2016 ]
Ementa
Dispõe sobre a investigação criminal e a obtenção de meios de prova nos crimes praticados por intermédio de conexão ou uso de internet.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;730
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-04-26;5074
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2016-04-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4186074&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-04-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1452538 ]
Texto Final Revisado
2016-04-22
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4186065&disposition=inline ]
Texto
2016-04-08
Avulso de parecer [ Parecer nº 415, de 2016-CEDN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4186056&disposition=inline ]
Texto
2016-04-06
Relatório Legislativo [ Relatório do Senador Antônio Anastasia ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4186011&disposition=inline ]
Texto
2016-04-06
Anexo [ Texto Final ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4186020&disposition=inline ]
Texto
2016-04-06
Anexo [ Lista de presença 17ª reunião ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4186029&disposition=inline ]
Texto
2016-04-06
Anexo [ Listas de votações ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4186038&disposition=inline ]
Texto
2016-04-06
Anexo [ Ofício n° 37/2016 - CEDN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4186047&disposition=inline ]
Texto
2016-03-09
Relatório Legislativo [ Relatório do Senador Antonio Anastasia ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4186002&disposition=inline ]
Texto
2015-11-10
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4185993&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-11-10
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a investigação criminal e a obtenção de meios de prova nos crimes praticados por intermédio de conexão ou uso de internet. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=575104&disposition=inline ]

2020-10-02T18:12:57.000Z [ 981524 ]