Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5053/2016
Data
2015
Apelido
[ PLS 426/2015 > PL 5053/2016 ]
Ementa
Acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir a oferta de serviço de orientação profissional especializado na educação básica
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;426
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-04-20;5053
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2016-04-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4252908&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-04-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1451750 ]
Texto
2016-04-14
Avulso de redação final
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4252899&disposition=inline ]
Texto
2016-04-13
Projeto de Lei Ordinária [ Parecer nº 440, de 2016 - CDIR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4252890&disposition=inline ]
Texto
2016-02-22
Avulso de parecer [ PARECER Nº 33/2016-CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4252881&disposition=inline ]
Texto
2016-02-16
Relatório Legislativo [ Relatório reformulado ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4252847&disposition=inline ]
Texto
2016-02-16
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4252856&disposition=inline ]
Texto
2016-02-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4252865&disposition=inline ]
Texto
2015-11-23
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4252838&disposition=inline ]
Texto
2015-07-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4252829&disposition=inline ]

2020-10-02T18:12:56.000Z [ 981489 ]