Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5012/2016 > Projeto de Lei da Câmara nº 92/2017 ]
Data
13/04/2016
Apelido
[ PL 5012/2016 > PLC 92/2017 ]
Ementa
Institui o Dia do Prefeito, a ser comemorado anualmente em todo o território nacional na data de 11 de abril.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-04-13;5012
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;92
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Publicação Oficial

Outras Publicações

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2019-10-08
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 50ª Reunião CE ]
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2017-08-23
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia do Prefeito, a ser comemorado anualmente em todo o território nacional na data de 11 de abril. ]
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2017-08-23
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Texto
2017-08-23
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7139366&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-04-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1455157 ]

2019-10-09T21:17:30.000Z [ 870456 ]