Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4997/2016
Data
2015
Apelido
[ PLS 584/2015 > PL 4997/2016 ]
Ementa
Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para assegurar a disponibilização de exame mamográfico a populações de difícil acesso.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;584
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-04-12;4997
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2016-04-12
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4138225&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-04-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1450168 ]
Texto Final Revisado
2016-04-08
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4138216&disposition=inline ]
Texto
2016-04-06
Quadro Comparativo [ Lei nº 11.664/2008 x PLS 584/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4138207&disposition=inline ]
Texto
2016-03-31
Avulso de parecer [ Parecer nº 341, de 2016 - CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4138198&disposition=inline ]
Texto
2016-03-30
Anexo [ Lista de Presença CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4138171&disposition=inline ]
Texto
2016-03-30
Listagem ou relatório descritivo [ CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4138180&disposition=inline ]
Texto
2016-03-30
Parecer [ Parecer CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4138189&disposition=inline ]
Texto
2016-02-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4138162&disposition=inline ]
Texto
2015-09-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4138153&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-09-08
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para assegurar a disponibilização de exame mamográfico a populações de difícil acesso. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=577913&disposition=inline ]

2024-08-12T05:24:57.000Z [ 1079366 ]