Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 4747/2016 ]
Data
15/03/2016
Apelido
[ PL 4747/2016 ]
Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de agente cultural em moda e beleza.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-03-15;4747
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;3518
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2026-03-23
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3518/2019, que “dispõe sobre o exercício da profissão de agente cultural em moda e beleza”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10186654&disposition=inline ]
Texto
2019-06-13
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7965832&disposition=inline ]
Texto
2019-05-13
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7951005&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-03-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1443703 ]

2026-03-25T16:29:50.000Z [ 1079035 ]