Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4592/2016
Data
2014
Apelido
[ PLS 263/2014 > PL 4592/2016 ]
Ementa
Institui o Dia de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado, nacionalmente, no dia 12 de abril de cada ano.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2014;263
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-03-02;4592
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2016-03-02
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4079252&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-03-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1438432 ]
Texto Final Revisado
2016-02-25
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4079243&disposition=inline ]
Texto
2016-02-17
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4079234&disposition=inline ]
Texto
2016-02-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4079216&disposition=inline ]
Texto
2016-02-16
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4079225&disposition=inline ]
Texto
2015-06-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4079207&disposition=inline ]
Texto
2014-09-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4079198&disposition=inline ]
Texto Inicial
2014-09-02
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado no dia 12 de abril. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=590678&disposition=inline ]

2020-10-02T18:12:52.000Z [ 980891 ]