Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4517/2016 > Projeto de Lei da Câmara nº 36/2018 ]
Data
24/02/2016
Apelido
[ PL 4517/2016 > PLC 36/2018 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização pelo Não Desperdício de Alimentos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-02-24;4517
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;36
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-11-28
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8049600&disposition=inline ]
Texto
2018-05-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7729406&disposition=inline ]
Texto
2018-04-20
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional de Conscientização pelo Não Desperdício de Alimentos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7722367&disposition=inline ]
Texto
2018-04-20
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7722367&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-02-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1435925 ]

2022-06-25T06:00:36.000Z [ 1067659 ]