Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4364/2016 > Projeto de Lei da Câmara nº 3/2018 ]
Data
15/02/2016
Apelido
[ PL 4364/2016 > PLC 3/2018 ]
Ementa
Denomina a cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, Capital Nacional do Bumba Meu Boi.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-02-15;4364
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;3
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2019-07-11
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina a cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, Capital Nacional do Bumba Meu Boi. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7979357&disposition=inline ]
Texto
2019-07-10
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 3, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7979072&disposition=inline ]
Texto
2019-07-09
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7977765&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2019-06-18
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina a cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, Capital Nacional do Bumba Meu Boi. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7967523&disposition=inline ]
Texto
2019-05-21
Requerimento [ Nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 03, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7955210&disposition=inline ]
Texto
2019-05-21
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7955230&disposition=inline ]
Texto
2019-05-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7955550&disposition=inline ]
Texto
2019-04-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7942634&disposition=inline ]
Texto
2018-11-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890105&disposition=inline ]
Texto
2018-02-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7573064&disposition=inline ]
Texto
2017-12-20
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina a cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, Capital Nacional do Bumba Meu Boi. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352348&disposition=inline ]
Texto
2017-12-20
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352348&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-02-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1432626 ]

2020-10-02T18:12:50.000Z [ 980622 ]