Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 4256/2016 > Projeto de Lei nº 2251/2022 ]
Data
05/01/2016
Apelido
[ PL 4256/2016 > PL 2251/2022 ]
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da Embaixada da República de Cabo Verde.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-01-05;4256
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2022;2251
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-12-18
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 2.251, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 15.043, de 16 de dezembro de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9878498&disposition=inline ]
Texto
2024-12-18
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9878504&disposition=inline ]
Texto
2024-12-18
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 15.043, de 16 de dezembro de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9878523&disposition=inline ]
Texto
2024-12-18
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2.251, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9879917&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2024-11-28
Projeto de Lei Ordinária [ Autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da Embaixada da República de Cabo Verde. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9851530&disposition=inline ]
Texto
2024-11-26
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9849229&disposition=inline ]
Texto
2024-11-26
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2251/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9849081&disposition=inline ]
Texto
2024-11-26
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2251/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9849099&disposition=inline ]
Texto
2024-11-26
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2251/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9849114&disposition=inline ]
Texto
2024-10-30
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9835220&disposition=inline ]
Texto
2024-10-30
Parecer [ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei n° 2251, de 2022, que Autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da Embaixada da República de Cabo Verde. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9835386&disposition=inline ]
Texto
2024-10-15
Relatório Legislativo [ Relatório PL 2251-22 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9826600&disposition=inline ]
Texto
2023-09-14
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9457907&disposition=inline ]
Texto
2023-09-14
Parecer [ Relatório ao PL 2251 de 2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9457931&disposition=inline ]
Texto
2023-07-04
Relatório Legislativo [ Relatório ao PL 2251 de 2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9403600&disposition=inline ]
Texto
2022-08-10
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9192050&disposition=inline ]
Texto
2022-07-07
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9184086&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-01-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1427837 ]

2024-12-20T16:30:00.000Z [ 1078445 ]