Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 3971/2015 ]
Data
14/12/2015
Apelido
[ PL 3971/2015 ]
Ementa
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-12-14;3971
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;2124
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-03-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8027799&disposition=inline ]
Texto
2020-03-10
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CI ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8074039&disposition=inline ]
Texto
2020-03-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8074057&disposition=inline ]
Texto
2019-10-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8027799&disposition=inline ]
Texto
2019-10-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8024894&disposition=inline ]
Texto
2019-04-08
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7939066&disposition=inline ]
Texto
2019-04-05
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7938911&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-12-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1423602 ]

2020-10-02T18:12:46.000Z [ 980142 ]