Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 3908/2015 - Iniciadora > Projeto de Lei nº 5988/2019 - Revisora ]
Data
10/12/2015
Apelido
[ PL 3908/2015 - Iniciadora > PL 5988/2019 - Revisora ]
Ementa
Institui o Dia Nacional do Plantio Direto.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-12-10;3908
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;5988
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-06-22
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 5.988 , de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9394542&disposition=inline ]
Texto
2023-06-21
Mensagem [ Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.609, de 20 de junho de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9393970&disposition=inline ]
Texto
2023-06-21
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9393976&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-06-01
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Plantio Direto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9376722&disposition=inline ]
Texto
2023-05-25
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 5988/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9369710&disposition=inline ]
Texto
2023-05-25
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 5988/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9369714&disposition=inline ]
Texto
2023-05-25
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 5988/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9369718&disposition=inline ]
Texto
2023-05-25
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9370008&disposition=inline ]
Texto
2022-06-22
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9175847&disposition=inline ]
Texto
2022-06-22
Parecer [ Relatório ao PL 5988 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9175921&disposition=inline ]
Texto
2022-06-01
Relatório Legislativo [ Relatório ao PL 5988 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9166226&disposition=inline ]
Texto
2020-03-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8075376&disposition=inline ]
Texto
2019-11-12
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8038404&disposition=inline ]
Texto
2019-11-07
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8036575&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-12-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1422830 ]

2024-08-12T05:24:44.000Z [ 1078019 ]