Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 3834/2015
Data
2015
Apelido
[ PLS 613/2015 > PL 3834/2015 : LEI-13263-2016-03-23 ]. AGENDA BRASIL 2015
Ementa
Altera a Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, para dispor sobre os percentuais de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado no território nacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;613
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-12-02;3834
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 13.263, de 23 de Março de 2016
Norma Gerada
Lei nº 13.263 de 23/03/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-12-03
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4325687&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-12-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1420284 ]
Texto Final Revisado
2015-11-27
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4325678&disposition=inline ]
Texto
2015-11-23
Quadro Comparativo [ Lei nº 13.033/2014 x PLS 613/2015 x Emenda nº 3 - CEDN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4325669&disposition=inline ]
Texto
2015-11-19
Avulso de parecer [ Parecer nº 1036.2015-CEDN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4325660&disposition=inline ]
Texto
2015-11-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4325565&disposition=inline ]
Texto
2015-11-11
Anexo [ Emenda Senadora Gleisi Hoffmann ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4325590&disposition=inline ]
Texto
2015-11-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4325599&disposition=inline ]
Texto
2015-11-11
Anexo [ Lista de presença 9ª reunião - CEDN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4325608&disposition=inline ]
Texto
2015-11-11
Anexo [ Lista Votação Projeto e emendas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4325617&disposition=inline ]
Texto
2015-11-11
Anexo [ Ofício 18/2015 - CEDN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4325626&disposition=inline ]
Texto
2015-11-11
Parecer [ (*) Republicado em 12/11/2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4325644&disposition=inline ]
Texto Final
2015-11-11
Projeto de Lei Ordinária [ Texto Final ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4325635&disposition=inline ]
Texto
2015-10-27
Anexo [ Emenda Senadora Gleisi Hoffmann ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4325581&disposition=inline ]
Texto
2015-10-19
Relatório Legislativo [ Relatório do Senador Valdir Raupp ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4325547&disposition=inline ]
Texto
2015-10-19
Relatório Legislativo [ Relatório do Senador Valdir Raupp (Retificado) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4325556&disposition=inline ]
Texto
2015-09-23
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4325531&disposition=inline ]
Texto
2015-09-15
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4325522&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-09-15
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o percentual e prazos de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado no território nacional, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=577217&disposition=inline ]

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