Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 3832/2015
Data
2015
Apelido
[ PLS 451/2015 > PL 3832/2015 ]
Ementa
Acrescenta artigos à Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a revista pessoal nas unidades de internação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;451
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-12-02;3832
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-12-03
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3538414&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-12-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1420280 ]
Texto
2015-11-27
Quadro Comparativo [ Lei nº 12.594/2012 x PLS 451/2015 x Emenda nº 1 - CCJ. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3538396&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2015-11-27
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3538405&disposition=inline ]
Texto
2015-11-19
Avulso de parecer [ Parecer nº. 1073, de 2015-CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3538387&disposition=inline ]
Texto
2015-11-18
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3538344&disposition=inline ]
Texto
2015-11-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3538353&disposition=inline ]
Texto
2015-11-18
Anexo [ Lista de Votação Nominal ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3538369&disposition=inline ]
Texto
2015-11-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3538378&disposition=inline ]
Texto Final
2015-11-18
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3538335&disposition=inline ]
Texto
2015-10-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3538326&disposition=inline ]
Texto
2015-07-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3538317&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-07-08
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a revista pessoal nas unidades de internação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=580141&disposition=inline ]

2020-10-02T18:12:45.000Z [ 979967 ]