Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3393/2015 ]
Data
22/10/2015
Apelido
[ PL 3393/2015 ]
Ementa
Estabelece regras de segurança de trocadores para crianças.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-10-22;3393
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;103
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

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Publicação Original
2015-10-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1403359 ]

2023-09-12T00:18:04.000Z [ 1073016 ]