Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 2997/2015
Data
2011
Apelido
[ PLS 531/2011 > PL 2997/2015 ]
Ementa
Altera o art. 45 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para exigir a comprovação de contratação de seguro como condição para participação de atletas e de treinadores de futebol nas competições que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2011;531
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-09-15;2997
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-09-15
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3701834&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-09-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1386194 ]
Texto Final Revisado
2015-09-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3701825&disposition=inline ]
Texto
2015-09-08
Quadro Comparativo [ Lei nº 9.615/1998 x PLS 531/2011 x Emendas da CAE/CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3701816&disposition=inline ]
Texto
2015-09-02
Avulso de parecer [ Parecer nº 675, de 2015 - CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3701798&disposition=inline ]
Texto
2015-09-02
Avulso de parecer [ Parecer nº 676, de 2015 - CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3701807&disposition=inline ]
Texto
2015-08-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3701739&disposition=inline ]
Texto
2015-08-25
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3701780&disposition=inline ]
Texto
2015-08-25
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3701789&disposition=inline ]
Texto
2015-04-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3701730&disposition=inline ]
Texto
2012-05-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3701721&disposition=inline ]
Texto
2012-05-29
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3701748&disposition=inline ]
Texto
2012-05-29
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3701764&disposition=inline ]
Texto
2012-03-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3701712&disposition=inline ]
Texto
2011-10-26
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3701703&disposition=inline ]
Texto
2011-08-31
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3701694&disposition=inline ]
Texto Inicial
2011-08-31
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o art. 45 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para exigir a comprovação de contratação de seguro como condição para participação de atletas e treinadores de futebol nas competições que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2947535&disposition=inline ]

2022-06-25T06:00:25.000Z [ 1065681 ]