Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 2990/2015
Data
2015
Apelido
[ PLS 326/2015 > PL 2990/2015 : LEI-13501-2017-10-30 ]
Ementa
Altera o art. 2º da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para incluir o aproveitamento de águas pluviais como um de seus objetivos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;326
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-09-15;2990
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2017-10-11
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o Art. 2º da Lei nº 9.433 de 08 de janeiro de 1997 que Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos para incluir o aproveitamento de águas pluviais como um dos seus objetivos ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7227360&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-09-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1386142 ]
Texto Final Revisado
2015-09-08
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4529372&disposition=inline ]
Texto
2015-08-31
Quadro Comparativo [ Lei nº 9.433/1997 x PLS x Emendas da CMA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4529363&disposition=inline ]
Texto
2015-08-27
Avulso de parecer [ Parecer 659.2015-CMA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4529354&disposition=inline ]
Texto
2015-08-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4529295&disposition=inline ]
Texto
2015-08-25
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4529318&disposition=inline ]
Texto
2015-08-25
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4529336&disposition=inline ]
Texto
2015-08-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4529345&disposition=inline ]
Texto Final
2015-08-25
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4529327&disposition=inline ]
Texto
2015-08-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4529286&disposition=inline ]
Texto
2015-06-01
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4529277&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-06-01
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o Art. 2º da Lei nº 9.433 de 08 de janeiro de 1997 que Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos para incluir o aproveitamento de águas pluviais como um dos seus objetivos ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=582277&disposition=inline ]

2020-10-02T18:12:37.000Z [ 978812 ]