Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 2522/2015
Data
2015
Apelido
[ PLS 477/2015 > PL 2522/2015 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para instituir as federações de partidos políticos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;477
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-08-04;2522
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-08-04
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3794967&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-08-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1366749 ]
Redação Final de Plenário
2015-07-16
Projeto de Lei Ordinária [ Parecer nº 462, de 2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3794958&disposition=inline ]
Texto
2015-07-16
Avulso de emendas [ Emendas nºs 1 e 2-PLEN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3794949&disposition=inline ]
Texto
2015-07-15
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3794917&disposition=inline ]
Texto
2015-07-15
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3794933&disposition=inline ]
Texto
2015-07-14
Quadro Comparativo [ Legislação x PLS 477/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3794908&disposition=inline ]
Texto
2015-07-13
Avulso inicial da matéria [ Relatório parcial 11/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3794890&disposition=inline ]
Texto
2015-07-13
Avulso inicial da matéria [ PLS 477/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3794899&disposition=inline ]

2020-10-02T18:12:32.000Z [ 978154 ]