Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 2515/2015
Data
2011
Apelido
[ PLS 511/2011 > PL 2515/2015 ]. AGENDA BRASIL 2015
Ementa
Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), para incluir os albergues entre os prestadores de serviços turísticos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2011;511
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-08-04;2515
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-08-04
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4709978&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-08-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1366740 ]
Texto
2015-07-16
Quadro Comparativo [ Lei nº 11.771/2008 x PLS 511/2011 x Emendas nº 1 e nº 2 - CCJ. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4709960&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2015-07-16
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4709969&disposition=inline ]
Texto
2015-07-08
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4709951&disposition=inline ]
Texto
2015-07-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4709924&disposition=inline ]
Texto
2015-07-01
Listagem ou relatório descritivo [ Listas e Decisão da Comissão ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4709942&disposition=inline ]
Texto Final
2015-07-01
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4709933&disposition=inline ]
Texto
2015-03-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4709915&disposition=inline ]
Texto
2014-05-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4709874&disposition=inline ]
Texto
2014-04-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4709865&disposition=inline ]
Texto
2014-04-02
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4709883&disposition=inline ]
Texto
2014-04-02
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4709899&disposition=inline ]
Texto
2013-10-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4709856&disposition=inline ]
Texto
2011-08-25
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4709838&disposition=inline ]
Texto
2011-08-24
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4709847&disposition=inline ]
Texto Inicial
2011-08-24
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências - Lei Geral do Turismo, para definir entre os prestadores de serviços turísticos os albergues. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=613301&disposition=inline ]

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