Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2415/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 135/2017 ]
Data
16/07/2015
Apelido
[ PL 2415/2015 > PLC 135/2017 ]
Ementa
Dispõe sobre exibição de informações relativas ao prazo de validade dos produtos oferecidos aos consumidores.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-07-16;2415
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;135
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-12-04
Recurso [ Nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei da Câmara nº 135, de 2017, que dispõe sobre a exibição de informações relativas ao prazo de validade dos produtos oferecidos aos consumidores, sela apreciado pelo Plenário do Senado Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7891848&disposition=inline ]
Texto
2018-11-28
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CTFC ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890561&disposition=inline ]
Texto
2018-11-28
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890583&disposition=inline ]
Texto
2018-11-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7882070&disposition=inline ]
Texto
2017-10-26
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7246101&disposition=inline ]
Texto
2017-10-25
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre exibição de informações relativas ao prazo de validade dos produtos oferecidos aos consumidores. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7244679&disposition=inline ]
Texto
2017-10-25
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7244679&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-07-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1363037 ]

2023-01-28T03:44:59.000Z [ 1071649 ]