Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1942/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 49/2016 ]
Data
16/06/2015
Apelido
[ PL 1942/2015 > PLC 49/2016 ]
Ementa
Obriga os livreiros a dar ampla divulgação a obras literárias brasileiras nos locais que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-06-16;1942
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2016;49
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2017-12-05
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o arquivamento do PLC nº 49/2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7320181&disposition=inline ]
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2017-11-28
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 49ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7304486&disposition=inline ]
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2017-11-28
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7304572&disposition=inline ]
Texto
2017-11-21
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7287730&disposition=inline ]
Texto
2017-11-14
Avulso de requerimento [ RQS 986/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7273631&disposition=inline ]
Texto
2017-11-09
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 215, inciso II, Item "c" do RISF, a retirada do Requerimento nº 298/2017 que trata sobre a redistribuição do Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2016, que “Obriga os livreiros a dar ampla divulgação a obras literárias brasileiras nos locais que especifica”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7269719&disposition=inline ]
Texto
2017-09-28
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 215, inciso II, Item "c" do RISF, a retirada do Requerimento nº 297/2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7209843&disposition=inline ]
Texto
2017-09-28
Avulso de requerimento [ RQS 829/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7210270&disposition=inline ]
Texto
2017-05-02
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5276360&disposition=inline ]
Texto
2017-05-02
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5276385&disposition=inline ]
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2017-05-02
Avulso de requerimento [ Requerimento nº 297, de 2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5277394&disposition=inline ]
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2017-05-02
Avulso de requerimento [ Requerimento nº 298, de 2017 ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5277407&disposition=inline ]
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2017-04-27
Ofício [ Ofício, que solicita à CE, o PLC nº 49, de 2016, para atender requerimento de audiência da CAE. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5250096&disposition=inline ]
Texto
2017-04-26
Requerimento [ Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 49, de 2016, que “Obriga os livreiros a dar ampla divulgação a obras literárias brasileiras nos locais que especifica”, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5244540&disposition=inline ]
Texto
2017-04-24
Ofício [ Solicitação do processado físico PLC nº 49, de 2016, em atendimento ao Requerimento do Senador Ricardo Ferraço, que seja analisado pelas Comissões CCT e CAE. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5240234&disposition=inline ]
Texto
2017-04-20
Requerimento [ Requer, nos termso do art. 104 - C, combinado com o art. 99, do RISF, a redistribuição do Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2016, para que seja apreciado, também, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT e pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5238856&disposition=inline ]
Texto
2016-08-11
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4535366&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-08-10
Projeto de Lei Ordinária [ Obriga os livreiros a dar ampla divulgação a obras literárias brasileiras nos locais que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=501691&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-06-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1349357 ]

2020-10-02T18:12:11.000Z [ 974552 ]