Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1767/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 24/2016 : Lei nº 13.364 de 29/11/2016 ]
Data
01/06/2015
Apelido
[ PL 1767/2015 > PLC 24/2016 : LEI-13364-2016-11-29 ]
Ementa
Eleva o Rodeio, a Vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-06-01;1767
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2016;24
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.364, de 29 de Novembro de 2016
Norma Gerada
Lei nº 13.364 de 29/11/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2017-07-12
Ofício [ Ofício GP/SEC º 174/n17,Câmara Municipal de Indaiatuba -SP. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=6133557&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2016-11-08
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4488618&disposition=inline ]
Texto
2016-11-01
Voto em Separado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4488573&disposition=inline ]
Texto
2016-11-01
Avulso de requerimento [ Requerimento de Urgência ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4488582&disposition=inline ]
Texto
2016-11-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4488591&disposition=inline ]
Texto
2016-11-01
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4488600&disposition=inline ]
Texto
2016-11-01
Avulso de parecer [ Parecer nº 877, de 2016-CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4488609&disposition=inline ]
Texto
2016-08-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4488564&disposition=inline ]
Texto
2016-05-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4488555&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-05-18
Projeto de Lei Ordinária [ Eleva o Rodeio, a Vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2914339&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-06-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1342723 ]

2024-08-12T05:23:56.000Z [ 1072240 ]