Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 1687/2015
Data
2011
Apelido
[ PLS 679/2011 > PL 1687/2015 ]
Ementa
Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para instituir a Política Nacional de Apoio aos Agrotóxicos e Afins de Baixa Periculosidade.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2011;679
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-05-26;1687
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-05-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3856266&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-05-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1339815 ]
Texto
2015-05-20
Quadro Comparativo [ Lei nº 7.802/2011 x PLS 679/2011 x Emenda nº 3 - CRA (substitutivo) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3856248&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2015-05-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3856257&disposition=inline ]
Texto
2015-05-12
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3856228&disposition=inline ]
Texto
2015-05-12
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3856238&disposition=inline ]
Texto Final
2015-04-30
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3856219&disposition=inline ]
Texto
2015-04-09
Parecer [ Favorável - Emenda 3-CRA (Substitutivo) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3856194&disposition=inline ]
Texto
2015-04-09
Parecer [ (*) Republicado em 14/04/2015. Favorável - Emenda 3-CRA (Substitutivo) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3856203&disposition=inline ]
Texto
2015-04-07
Relatório Legislativo [ Sen. Ana Amélia (favorável nts Substitutivo e prejudicialidade Emendas) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3856185&disposition=inline ]
Texto
2014-12-04
Relatório Legislativo [ Sen. Ana Amélia (favorável c/ Emenda Substitutiva) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3856176&disposition=inline ]
Texto
2013-08-29
Relatório Legislativo [ Relatório do Sen. Ivo Cassol na CRA, favorável na forma do Substitutivo CCT. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3856126&disposition=inline ]
Texto
2013-06-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3856135&disposition=inline ]
Texto
2012-12-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3856117&disposition=inline ]
Texto
2012-12-04
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3856160&disposition=inline ]
Texto
2012-09-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3856108&disposition=inline ]
Texto
2012-05-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3856099&disposition=inline ]
Texto
2012-05-22
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3856090&disposition=inline ]
Texto
2012-05-22
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3856144&disposition=inline ]
Texto
2012-04-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3856081&disposition=inline ]
Texto
2011-11-10
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3856063&disposition=inline ]
Texto
2011-11-10
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3856072&disposition=inline ]
Texto Inicial
2011-11-10
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para instituir a Política Nacional de Apoio ao Agrotóxico Natural. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=610718&disposition=inline ]

2024-08-12T05:23:55.000Z [ 1071965 ]