Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1562/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 74/2017 ]
Data
14/05/2015
Apelido
[ PL 1562/2015 > PLC 74/2017 ]
Ementa
Disciplina o trânsito por bens de propriedade privada para o acesso a sítios naturais públicos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-05-14;1562
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;74
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Publicação Oficial
Outras Publicações
Texto
2023-08-05
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 74/2017 ]
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9419562&disposition=inline ]
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9419562&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 74/2017 ]
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9326627&disposition=inline ]
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9326627&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 74/2017 ]
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9329461&disposition=inline ]
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9329461&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 74/2017 ]
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9333900&disposition=inline ]
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9333900&disposition=inline ]
Texto
2019-08-21
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CMA ]
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7994096&disposition=inline ]
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7994096&disposition=inline ]
Texto
2019-08-21
Parecer [ Disciplina o trânsito por bens de propriedade privada para o acesso a sítios naturais públicos. ]
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7994254&disposition=inline ]
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7994254&disposition=inline ]
Texto
2019-07-12
Relatório Legislativo [ Disciplina o trânsito por bens de propriedade privada para o acesso a sítios naturais públicos. ]
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7980335&disposition=inline ]
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7980335&disposition=inline ]
Texto
2017-07-05
Avulso inicial da matéria
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5385158&disposition=inline ]
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5385158&disposition=inline ]
Texto
2017-07-04
Projeto de Lei Ordinária [ Disciplina o trânsito por bens de propriedade privada para o acesso a sítios naturais públicos. ]
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5380673&disposition=inline ]
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5380673&disposition=inline ]
Texto
2017-07-04
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5380673&mime=application/xml&disposition=inline ]
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5380673&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-05-14
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1334647 ]
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1334647 ]
2024-08-12T05:23:52.000Z [ 1071600 ]