Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1511/2015 - Iniciadora ]
Data
13/05/2015
Apelido
[ PL 1511/2015 - Iniciadora ]
Ementa
Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para atribuir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, em bibliotecas, em museus e em centros de documentação e memória.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-05-13;1511
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;5009
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-09-11
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007241&disposition=inline ]
Texto
2019-08-21
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7994352&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-05-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1333443 ]

2020-10-02T18:12:05.000Z [ 973487 ]