Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1361/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 23/2016 ]
Data
05/05/2015
Apelido
[ PL 1361/2015 > PLC 23/2016 ]
Ementa
Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-05-05;1361
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2016;23
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-12-05
Ofício [ Ofício nº 639/2022, que comunica envio de proposição à sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9219409&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2018-09-05
Projeto de Lei Ordinária [ Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7869364&disposition=inline ]
Texto
2018-09-03
Ofício [ Manifestação da Senhora Francisca Vieira Cavalcante Morais. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7870805&disposition=inline ]
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2018-08-09
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n° 23, de 2016. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7823714&disposition=inline ]
Texto
2018-08-08
Parecer de redação [ Parecer nº 148, de 2018 - PLEN/SF, da CDIR, oferecendo a redação final das Emendas do Senado ao projeto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7823261&disposition=inline ]
Texto
2018-06-21
Ofício [ OF./CFFa nº 280/2018, do Conselholho Federal de Fonoaudiologia ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7749131&disposition=inline ]
Texto
2018-06-18
Ofício [ Ofício M. 114/18, da Câmara Municipal de Campinas - SP, ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7749127&disposition=inline ]
Texto
2018-04-26
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 36ª Reunião CDH ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7725045&disposition=inline ]
Texto
2018-04-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7725148&disposition=inline ]
Texto
2018-04-16
Relatório Legislativo
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7718714&disposition=inline ]
Texto
2018-04-11
Requerimento [ "Requer, com fundamento no disposto no art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada de tramitação do Requerimento de audiência pública - RDH nº 177 de 2017”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7716671&disposition=inline ]
Texto
2018-04-11
Listagem ou relatório descritivo [ Lista do registro de presença dos senadores. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7717722&disposition=inline ]
Texto
2017-12-11
Requerimento [ Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão, para debater “o PLC n° 23 de 2016, considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral ”. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7333689&disposition=inline ]
Texto
2016-05-19
Avulso inicial da matéria
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4302188&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-05-18
Projeto de Lei Ordinária [ Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=502161&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-05-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1328470 ]

2023-01-28T03:44:11.000Z [ 1066631 ]