Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1184/2015 > Projeto de Lei nº 3535/2023 : Lei nº 14.741 de 30/11/2023 ]
Data
16/04/2015
Apelido
[ PL 1184/2015 > PL 3535/2023 : LEI-14741-2023-11-30 ]
Ementa
Cria cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-04-16;1184
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;3535
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-12-05
Ofício [ Encaminhamento de autógrafo promulgado ou sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9520344&disposition=inline ]
Texto
2023-12-04
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 3.535, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 14.741 de 30 de novembro de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9519664&disposition=inline ]
Texto
2023-12-04
Ofício [ Devolve o autógrafo sancionado e a Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9519670&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-11-14
Projeto de Lei Ordinária [ Cria cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9505501&disposition=inline ]
Texto
2023-11-01
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 3.535 , de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9494099&disposition=inline ]
Texto
2023-11-01
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 3.535 , de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9494102&disposition=inline ]
Texto
2023-11-01
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 3.535 , de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9494105&disposition=inline ]
Texto
2023-11-01
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9494116&disposition=inline ]
Texto
2023-10-18
Requerimento [ Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3535/2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9483896&disposition=inline ]
Texto
2023-10-18
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 41ª Reunião CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9483975&disposition=inline ]
Texto
2023-10-18
Parecer [ Parecer_PL 3.535/2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9484087&disposition=inline ]
Texto
2023-09-14
Relatório Legislativo [ Parecer_PL 3.535/2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9458600&disposition=inline ]
Texto
2023-07-12
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9409919&disposition=inline ]
Texto
2023-07-11
Projeto de Lei Ordinária [ Cria cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9408448&disposition=inline ]
Texto
2023-07-11
Ofício [ Ofício nº 123/2023/PS-GSE, da Câmara dos Deputados, encaminhando a matéria ao Senado Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9409916&disposition=inline ]
Texto
2023-07-11
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9408448&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-04-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1322115 ]

2024-08-12T05:23:43.000Z [ 1070391 ]