Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1108/2015 > Projeto de Lei nº 4088/2023 ]
Data
10/04/2015
Apelido
[ PL 1108/2015 > PL 4088/2023 ]
Ementa
Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-04-10;1108
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;4088
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-04-23
Requerimento [ Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4088/2023, que "altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direito a cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica." ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9590159&disposition=inline ]
Texto
2024-04-23
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9590241&disposition=inline ]
Texto
2024-04-23
Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 4088, de 2023, que Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9590283&disposition=inline ]
Texto
2024-04-10
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 4.088, de 2023 (PL nº 1.108, de 2015 na origem), da Deputada Renata Abreu, que altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9580822&disposition=inline ]
Texto
2024-03-20
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDD ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9570211&disposition=inline ]
Texto
2024-03-20
Parecer [ Da COMISSÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA, sobre o Projeto de Lei n° 4088, de 2023, que Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9570217&disposition=inline ]
Texto
2024-03-15
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA, sobre o Projeto de Lei nº 4.088, de 2023 (Projeto de Lei nº 1.108, de 2015, na Casa de origem), da Deputada Federal Renata Abreu, que altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9567003&disposition=inline ]
Texto
2023-12-13
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA, sobre o Projeto de Lei nº 4.088, de 2023 (Projeto de Lei nº 1.108, de 2015, na Casa de origem), da Deputada Federal Renata Abreu, que altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9526806&disposition=inline ]
Texto
2023-12-11
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA, sobre o Projeto de Lei nº 4.088, de 2023 (Projeto de Lei nº 1.108, de 2015, na Casa de origem), da Deputada Federal Renata Abreu, que altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9523817&disposition=inline ]
Texto
2023-08-23
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9438216&disposition=inline ]
Texto
2023-08-23
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9438532&disposition=inline ]
Texto
2023-08-23
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9438216&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-04-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1319621 ]

2024-08-12T05:23:41.000Z [ 1070098 ]