Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 601/2015
Data
05/03/2015
Ementa
Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), e a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), para criar política de oferta de oportunidades de estudo para indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-03-05;601

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2015-03-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1306611 ]

2020-10-02T18:19:45.000Z [ 1044192 ]