[ Projeto de Lei (CD) nº 533/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 87/2018 ]
Data
03/03/2015
Apelido
[ PL 533/2015 > PLC 87/2018 ]
Ementa
Cria Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Corumbá e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul, e altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988.
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 87/2018 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9425467&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 87/2018 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9338143&disposition=inline ]
Texto
2021-12-02
Relatório Legislativo [ Relatório do PLC nº 87 de 2018 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9048361&disposition=inline ]
Texto
2021-05-27
Requerimento [ Requer retirada de requerimento de tramitação em conjunto ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8974944&disposition=inline ]
Texto
2019-07-10
Requerimento [ Tramitação conjunta do PLC nº 87/2018 com o PL nº 1753/2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7979235&disposition=inline ]
Texto
2019-04-25
Requerimento [ Requer Tramitação em Conjunto do PLS 58/2018 com outras proposições. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7945393&disposition=inline ]
Texto
2018-12-06
Avulso de requerimento [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7892690&disposition=inline ]
Texto
2018-12-05
Requerimento [ Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 87/2018. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7892520&disposition=inline ]
Texto
2018-11-28
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890392&disposition=inline ]
Texto
2018-11-28
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CDR ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890457&disposition=inline ]
Texto
2018-11-28
Requerimento [ Nos termos do disposto no artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência, para o PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 87, de 2018. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890484&disposition=inline ]
Texto
2018-11-28
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890535&disposition=inline ]
Texto
2018-08-09
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7823386&disposition=inline ]
Texto
2018-07-13
Projeto de Lei Ordinária [ Cria Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Corumbá e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul, e altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7759884&disposition=inline ]
Texto
2018-07-13
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7759884&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-03-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1305113 ]