Requerimento [ Requer a oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 5.100/2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9566076&disposition=inline ]
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2024-03-06
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CMA ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9559117&disposition=inline ]
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2024-03-06
Parecer [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei n° 5100, de 2019, que Estabelece limites para emissão sonora resultante das atividades em templos religiosos. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9559130&disposition=inline ]
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2023-12-14
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 5.100, de 2019 (Projeto de Lei nº 524, de 2015, na origem), do Deputado Carlos Gomes, que estabelece limites para emissão sonora resultante das atividades em templos religiosos. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9528436&disposition=inline ]
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2019-09-17
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8011552&disposition=inline ]
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2019-09-12
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007682&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-03-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1304807 ]