Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 524/2015 - Iniciadora > Projeto de Lei nº 5100/2019 - Revisora ]
Data
02/03/2015
Apelido
[ PL 524/2015 - Iniciadora > PL 5100/2019 - Revisora ]
Ementa
Estabelece limites para emissão sonora resultante das atividades em templos religiosos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-03-02;524
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;5100
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-09-17
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8011552&disposition=inline ]
Texto
2019-09-12
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007682&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-03-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1304807 ]

2019-09-20T21:17:08.000Z [ 924598 ]