Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 466/2015 > Projeto de Lei nº 2550/2026 ]
Data
25/02/2015
Apelido
[ PL 466/2015 > PL 2550/2026 ]
Ementa
Institui o Plano Nacional de Segurança Viária para a Fauna Silvestre e o Cadastro Nacional de Acidentes com Animais Silvestres.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-02-25;466
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2026;2550
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2026-05-21
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10229063&disposition=inline ]
Texto
2026-05-20
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Plano Nacional de Segurança Viária para a Fauna Silvestre e o Cadastro Nacional de Acidentes com Animais Silvestres. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10226514&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-02-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1303502 ]

2026-05-25T16:29:57.000Z [ 1157992 ]