Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 458/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 153/2017 ]
Data
25/02/2015
Apelido
[ PL 458/2015 > PLC 153/2017 ]
Ementa
Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialista.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-02-25;458
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;153
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-05-25
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialista. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162504&disposition=inline ]
Texto
2022-05-20
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9160629&disposition=inline ]
Texto
2022-05-04
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9138472&disposition=inline ]
Texto
2022-05-04
Parecer [ Relatório - PLC 153/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9138493&disposition=inline ]
Texto
2022-04-19
Relatório Legislativo [ Relatório - PLC 153/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9133947&disposition=inline ]
Texto
2022-04-07
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9130707&disposition=inline ]
Texto
2022-04-07
Parecer [ CCT, PLC 153 -2017, dispõe sobre a identidade profissional de Radialista ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9130735&disposition=inline ]
Texto
2022-03-30
Relatório Legislativo [ CCT, PLC 153 -2017, dispõe sobre a identidade profissional de Radialista ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9106147&disposition=inline ]
Texto
2022-03-15
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9088375&disposition=inline ]
Texto
2022-03-15
Parecer [ Relatório com parecer ao PLC 153/2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9088387&disposition=inline ]
Texto
2022-03-07
Relatório Legislativo [ Relatório com parecer ao PLC 153/2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9077870&disposition=inline ]
Texto
2020-03-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8074885&disposition=inline ]
Texto
2019-12-11
Requerimento [ Requeiro, nos termos dos arts. 279, II, do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da discussão do PLC 153/2017, que acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialista, para reexame pela Comissão de Assuntos Sociais, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em razão da publicação da Medida Provisória n° 905, de 2019, de 11 de novembro de 2019, que Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências, que dentre outras providências, revoga os dispositivos da Lei n° 6.615, de 16 de dezembro de 1978 que tratam da regulamentação da profissão de Radialista ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054220&disposition=inline ]
Texto
2019-07-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7974922&disposition=inline ]
Texto
2019-07-03
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7974130&disposition=inline ]
Texto
2019-06-26
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7971340&disposition=inline ]
Texto
2019-05-08
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7949483&disposition=inline ]
Texto
2019-05-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7949647&disposition=inline ]
Texto
2019-04-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7944422&disposition=inline ]
Texto
2019-03-20
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7929523&disposition=inline ]
Texto
2019-03-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7929599&disposition=inline ]
Texto
2019-03-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7923500&disposition=inline ]
Texto
2017-11-28
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7307589&disposition=inline ]
Texto
2017-11-22
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialista. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7299967&disposition=inline ]
Texto
2017-11-22
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7299967&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-02-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1303370 ]

2022-06-25T06:06:24.000Z [ 1138131 ]