Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 232/2015 ]
Data
06/02/2015
Apelido
[ PL 232/2015 ]
Ementa
Dispõe sobre a suplementação medicamentosa de ácido fólico para a prevenção da má-formação fetal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-02-06;232
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;97
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-10-31
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7881407&disposition=inline ]
Texto
2018-10-24
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a suplementação medicamentosa de ácido fólico para a prevenção da má-formação fetal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7878835&disposition=inline ]
Texto
2018-10-24
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7878835&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-02-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1298569 ]

2020-10-02T18:19:41.000Z [ 1043760 ]