Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 10/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 118/2015 ]
Data
02/02/2015
Apelido
[ PL 10/2015 > PLC 118/2015 ]
Ementa
Altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 2.296, de 21 de novembro de 1986, o § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, o art. 63 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-02-02;10
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;118
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-12-19
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8059726&disposition=inline ]
Texto
2016-04-28
Anexo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3418764&disposition=inline ]
Texto
2015-09-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3418755&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-09-03
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 2.296, de 21 de novembro de 1986, o § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, o art. 63 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2917354&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-02-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1296689 ]

2020-10-02T18:19:39.000Z [ 1043520 ]