Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 8322/2014
Data
2013
Apelido
[ PLS 317/2013 > PL 8322/2014 ]
Ementa
Isenta do imposto sobre importação os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2013;317
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2014-12-19;8322
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-11-11
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8037305&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2014-12-19
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3482561&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-12-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1295272 ]
Texto
2014-12-16
Quadro Comparativo [ PLS 317/2013 x Emenda nº 1 - CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3482543&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2014-12-16
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3482552&disposition=inline ]
Texto
2014-12-08
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3482533&disposition=inline ]
Texto
2014-11-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3482508&disposition=inline ]
Texto Final
2014-11-25
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3482524&disposition=inline ]
Texto
2014-09-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3482499&disposition=inline ]
Texto
2014-06-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3482490&disposition=inline ]
Texto
2014-04-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3482481&disposition=inline ]
Texto
2013-08-06
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3482463&disposition=inline ]
Texto
2013-08-06
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3482472&disposition=inline ]
Texto Inicial
2013-08-06
Projeto de Lei Ordinária [ Isenta do Imposto sobre a Importação os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=598596&disposition=inline ]

2024-08-12T05:36:25.000Z [ 1157398 ]