Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo promulgado pelo Excelentíssimo do Veto Parcial n° 12/2023, aposto ao Projeto de Lei do Senado n° 332/2011, e rejeitado, parcialmente, pelo Congresso Nacional. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9540825&disposition=inline ]
Texto
2023-12-28
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2011, convertido na Lei nº 14.765, de 22 de dezembro de 2023, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do veto total ao projeto. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9537188&disposition=inline ]
Texto
2023-12-28
Ofício [ Comunica a promulgação de veto total ao Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2011. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9537192&disposition=inline ]
Texto
2023-12-28
Ofício [ Comunica a promulgação de veto total ao Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2011. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9537399&disposition=inline ]
Texto
2023-05-18
Ofício [ Of. nº 118/2023/PS-GSE, que comunica envio de proposição à sanção. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9362663&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2014-12-12
Projeto de Lei Ordinária Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4241568&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-12-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1292945 ]
Redação Final de Plenário
2014-12-10
Projeto de Lei Ordinária Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4241577&disposition=inline ]
Texto
2014-12-10
Avulso de parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4241558&disposition=inline ]
Texto
2014-11-18
Avulso de requerimento Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4241548&disposition=inline ]
Texto
2014-11-04
Quadro Comparativo [ PLS 332/2011 x Emendas 1 a 4 - CRE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4241539&disposition=inline ]
Texto
2014-10-31
Avulso de parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4241529&disposition=inline ]
Texto
2014-10-30
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4241492&disposition=inline ]
Texto
2014-04-08
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4241483&disposition=inline ]
Texto
2013-10-23
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4241474&disposition=inline ]
Texto
2011-06-15
Legislação citada Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4241456&disposition=inline ]
Texto
2011-06-14
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4241465&disposition=inline ]
Texto Inicial
2011-06-14
Projeto de Lei Ordinária [ Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez". ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2950147&disposition=inline ]