Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 8219/2014
Data
2012
Apelido
[ PLS 379/2012 > PL 8219/2014 ]
Ementa
Altera o art. 39 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever tentativas de reinserção familiar da criança ou do adolescente.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2012;379
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2014-12-09;8219
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-04-08
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8950383&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2021-03-30
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o art. 39 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever tentativas de reinserção familiar da criança ou do adolescente. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946567&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-12-09
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3892863&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-12-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1291914 ]
Texto
2014-12-04
Quadro Comparativo [ Lei nº 8.069/1990 x PLS nº 379/2012 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3892845&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2014-12-04
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3892854&disposition=inline ]
Texto
2014-11-26
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3892835&disposition=inline ]
Texto
2014-11-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3892826&disposition=inline ]
Texto
2013-10-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3892817&disposition=inline ]
Texto
2012-10-18
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3892799&disposition=inline ]
Texto
2012-10-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3892808&disposition=inline ]
Texto Inicial
2012-10-18
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o art. 39 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever tentativas de reinserção familiar da criança ou do adolescente. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=604267&disposition=inline ]

2022-06-25T06:06:19.000Z [ 1137310 ]